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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de PericulosidadeAção Rescisória

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANO CHEDIDCPF

ALMO CAUMOCPF

ANDRE LUIS ESTIVALLETCPF

ANDREA SILVA FEIJO LEITAOCPF

ANGELA MUSSOI DE SOUZACPF

+ 123 outros

Advogados

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS· OAB RS 040193· CPF 690.***.***-68

Reu:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Reu:

SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS· OAB RS 040193· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste da Lei 8.270/1991Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BUSATO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA CUIABA LTDACNPJ

LUAN GUSTAVO BUSATOCPF

Reu

COORDENADOR DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - INTERMAT

GERENTE DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA CUIABA LTDACNPJ

Reu

LUAN GUSTAVO BUSATOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 153.290,97

Autor

USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO FARIA- REP. POR VIRGINIA RUTH ALVES M. DE FARIA

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

AUDORESTE MACHADO DE FARIACPF

VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Autor:

LUAN GUSTAVO BUSATO· OAB PR 62319· CPF 075.***.***-03

Autor:

THIAGO MOURAO DE ARAUJO· CPF 041.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA· OAB MT 11632· CPF 002.***.***-58

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 153.290,97

Autor

AUDORESTE MACHADO DE FARIACPF

VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIACPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA· OAB MT 11632· CPF 002.***.***-58

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

THIAGO MOURAO DE ARAUJO· CPF 041.***.***-54

Reu:

LUAN GUSTAVO BUSATO· OAB PR 62319· CPF 075.***.***-03

Reu:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 113.062,40

Autor

INDUSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS STOCHEROCPF

LUIZ ANTONIO STOCHEROCPF

LUCIRENE BIZE STOCCHEROCPF

ORESTES STOCHEROCPF

JOAO STOCHEROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUAN GUSTAVO BUSATO· OAB PR 62319· CPF 075.***.***-03

Reu:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE PINTOCPF

Reu

EROS CONSENTINO TOZETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO MORES· OAB PR 12620· CPF 321.***.***-20

Autor:

CLAUDETE DA SILVA· OAB PR 58963· CPF 021.***.***-50

Reu:

LUAN GUSTAVO BUSATO· OAB PR 62319· CPF 075.***.***-03

Reu:

THIAGO MOURAO DE ARAUJO· OAB PR 42152· CPF 041.***.***-54

Reu:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Outros

ELIANE ANDRÉA CHALATA· OAB PR 44193· CPF 024.***.***-56

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO KOS· OAB PR 48706· CPF 393.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE PINTOCPF

Reu

EROS CONSENTINO TOZETTOCPF

INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2023 (24/10/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 146.572,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

NILSON JESUS DE SOUZACPF

LUIS FERNANDO NESSO RAMOS DA SILVACPF

LUCIANO HAENISCHCPF

WAGNER BUZATOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

THIAGO MOURAO DE ARAUJO· OAB PR 42152· CPF 041.***.***-54

Reu:

LUAN GUSTAVO BUSATO· OAB PR 62319· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARGARIDA BERNARDO DE SOUZA· CPF 039.***.***-84

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 25777· CPF 020.***.***-90

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· OAB PR 50740· CPF 054.***.***-52

Outros

LUIZ EDUARDO PECCININ· OAB PR 58101· CPF 064.***.***-50

RAFAEL FRANCISCO DE SIQUEIRA· OAB PR 91901· CPF 027.***.***-69

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NILSON JESUS DE SOUZA (06/05/2026)

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