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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 342.246,84

Autor

GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRACPF

WALKER LAFAYETTE COUTINHOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

VIP GESTAO E LOGISTICA LTDA VIP LEILOES

Advogados

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB BA 29148· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 342.246,84

Autor

GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRACPF

WALKER LAFAYETTE COUTINHOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 3.183,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

GUSTAVO CESAR GOMES MATOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 140.418,88

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACPF

Reu

ARLETE FERREIRA GOMES MATOS VIEIRACPF

GUSTAVO LAIDENER MATOS VIEIRACPF

GARIBALDI INTERMEDIACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 4229· CPF 109.***.***-20

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 950.887,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARLETE FERREIRA GOMES MATOS VIEIRACPF

ANA ELISA GOMES MATOS VIEIRA

GUSTAVO LAIDENER MATOS VIEIRACPF

AGM GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

TEREZA CRISTINA MATOS VIEIRA GORDILHO+

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LAIDENER MATOS VIEIRA em 22/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 22.438,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUSTAVO LAIDENER MATOS VIEIRA - EPPCNPJ

GUSTAVO LAIDENER MATOS VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2022)

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