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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 14.038,03

Autor

MARCELLO CESQUIMCPF

Reu

PEDRO LEONEL PIMENTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSE DO PRADO· CPF 088.***.***-75

Outros

RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO· OAB PR 84117· CPF 040.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON AMORIM DE PAULOCPF

DULCENEA MORETO AMORIM DE PAULOCPF

Reu

ALTAIR CESQUIM DINIZCPF

LUCIMAR CESQUIM DINIZCPF

ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZCPF

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CARIACICA/ES - MAGISTRADA CHRISTINA ALMEIDA COSTA

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Reu:

ZELIOMAR JOSE DE SOUZA· OAB ES 27886· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 145.321,20

Autor

ALTAIR CESQUIM DINIZCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ· OAB ES 11293· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ALTAIR CESQUIM DINIZ RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADOS. MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO.... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 145.321,20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ALTAIR CESQUIM DINIZCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ· OAB ES 11293· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR CESQUIM DINIZCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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