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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA PROCURADOR DE JUSTICA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS· OAB MG 218384

Autor:

WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM· OAB MG 191606

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURO PRETO

PROMOTOR DE JUSTICA PROCURADOR DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM

Autor:

ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM· OAB MG 191606· CPF 082.***.***-18

Autor:

ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS· OAB MG 218384· CPF 128.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527579/2025 (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADRIANA GOMES DA SILVACPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO· OAB GO 44630

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCEZ DE ALMEIDA· OAB GO 44630

Último movimento: Documento (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

Reu

LUZIMAR DE GONçALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

FERNANDO CORRÊA JACOB· OAB MS 14282· CPF 008.***.***-00

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

FERNANDO CORRÊA JACOB· OAB MS 14282· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Defiro a expedição de ofício À CNSEG, SUSEP, FENASEG E PREVIC para que informem acerca de eventuais aplicações em planos de previdência mantidos pela executada Luzimar de Gonçalves Nascimento (CPF: 899.845.441-68). Igualmente, defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica solicitando informações acerca da existência de contrato de penhora de joias com a devedora. Registro que a presente decisão valerá como ofício, cabendo ao e... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDUARDO DE SOUZA SILVEIRA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALTAMIRA

Reu

ELIAS SILVA SANTOSCPF

LUCIENE NUNES MACIEL

Advogados

Reu:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 121.194,02

Autor

BURITI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

REGINA PAULA DA SILVA MOURAO

CELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CELIO RODRIGUES DA SILVA

CELIO RODRIGUES DA SILVACPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.006,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERLANDIA MARIA GOMES MOTACPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

SILENE PEREIRA MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEBORA DA MOTA ZANKANOL E SILVA· OAB PA 32402· CPF 035.***.***-00

Autor:

GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 25526· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOSE GUILHERME AFONSO TABORDA· OAB PR 106980· CPF 124.***.***-75

Reu:

DEBORA DA MOTA ZANKANOL E SILVA· OAB PA 32402· CPF 035.***.***-00

Reu:

GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 25526· CPF 006.***.***-42

Reu:

JOSE GUILHERME AFONSO TABORDA· OAB PR 106980· CPF 124.***.***-75

Último movimento: Retificação de Classe Processual (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

EDVALDO MANOEL DOS SANTOSCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

TYONE PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 38479· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Reu:

GLORIVALDO ROBERTO DE BARROS· OAB PE 24379· CPF 008.***.***-70

Reu:

ELISANGELA EMILIA DA SILVA· OAB PE 42460· CPF 027.***.***-79

Reu:

MARCIO BENEVIDES OMENA DE OLIVEIRA· OAB PE 34680· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALDENIS DA SILVA ARAUJO

ALEXANDRE DE SOUZA SILVA

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

WILAMAR ALVES DA SILVA

EDVANILDO NOGUEIRA SILVA

Outros

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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