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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BAPTISTACPF

OCEIA MARIA FALQUETOCPF

GUSTAVO BAPTISTA

OCEIA MARIA FALQUETO LORENCAO

Reu

JAKSON GRIGATOCPF

ANILTA FRINHANI VITURINICPF

ANILTA FRINHANI VITURINI

OCEIA MARIA FALQUETO LORENCAO

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER· OAB ES 5111· CPF 769.***.***-15

Autor:

ROGERIO JOAO TOMASINI· OAB ES 8008· CPF 997.***.***-91

Reu:

ROGERIO JOAO TOMASINI· OAB ES 8008· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 20.935,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

EMPORIO DA CARNE LTDA

GUSTAVO BAPTISTA

OCEIA MARIA FALQUETO LORENCAO

LIA MARA FALQUETO BAPTISTA

ZENOBIO JOSE LOURENCAO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JANE NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB ES 25043· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 79.801,05

Autor

VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Outros

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192643/SP (2025/0017306-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA - SP227310 RECORRIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 79.801,05

Autor

VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VALDEMIR LUIS BOARIACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DISTACICPF

GIORGHIA KASY CARNEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

NATHALYA LOPES TORQUATO· OAB PR 076817· CPF 047.***.***-98

NELDEMAR SLEDER· OAB PR 084462· CPF 413.***.***-87

LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN TAVARES· OAB PR 074372· CPF 051.***.***-35

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU· OAB PR 060677· CPF 371.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR LUIS BOARIACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DISTACICPF

GIORGHIA KASY CARNEIRO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR LUIS BOARIACPF

Reu

GIORGHIA KASY CARNEIRO GOMESCPF

CARLOS ROBERTO DISTACICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VALDEMIR LUIS BOARIACPF

Reu

GIORGHIA KASY CARNEIRO GOMESCPF

CARLOS ROBERTO DISTACICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR LUIS BOARIACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DISTACICPF

GIORGHIA KASY CARNEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Autor:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB SP 428939· CPF 072.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

Autor:

NATHALYA LOPES TORQUATO· OAB PR 076817· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB SP 428939· CPF 072.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

Reu:

NATHALYA LOPES TORQUATO· OAB PR 076817· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028593-11.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Valdemir Luis Boaria - Carlos Roberto Distaci - - Giorghia Kasy Carneiro Gomes - "Ciência às partes do desbloqueio juntado aos autos requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias." - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB 36441/PR) (01/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 14.630,00

Autor

RODRIGO PADUA PINHEIROCPF

Reu

ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ANA CAROLINE RIBEIRO· CPF 455.***.***-80

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 397364· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 14.630,00

Autor

MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPPCNPJ

ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

RODRIGO PADUA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 397364· CPF 402.***.***-02

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.B.

H.A.R.

T.I.S.

Reu

K.A.C.M.P.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

IVAN MARTINS MEDEIROS· OAB SP 268261· CPF 317.***.***-76

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Autor:

MARCIO GOULART DA SILVA· OAB SP 34786· CPF 289.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

IVAN MARTINS MEDEIROS· OAB SP 268261· CPF 317.***.***-76

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

MARCIO GOULART DA SILVA· OAB SP 34786· CPF 289.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do decurso do prazo sem oposição de Embargos à Execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito. Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95). Outrossim, considerando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trân... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 131.250,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA ALVES DE MORAIS

LUCIANA DA SILVA ALVES

ROSICLEIR DA SILVA ALVESCPF

ULDA ALVES BATISTACPF

Reu

IVONE TEGE ALVESCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARTINS MEDEIROS· OAB SP 268261· CPF 317.***.***-76

Autor:

MARCIO GOULART DA SILVA· OAB SP 34786· CPF 289.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

IVAN MARTINS MEDEIROS· OAB SP 268261· CPF 317.***.***-76

Reu:

MARCIO GOULART DA SILVA· OAB SP 34786· CPF 289.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.141,05

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA TEGE BATISTA ALVESCPF

Reu

RAPHAEL ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Autor:

REGINALDO WUILIAN TOMAZELA· OAB SP 381115· CPF 160.***.***-80

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

REGINALDO WUILIAN TOMAZELA· OAB SP 381115· CPF 160.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 4.370,00

Autor

JOSE BENEDITO MARQUESCPF

Reu

FSALES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Reu:

CARLOS PZEBEOWSKI· OAB PR 39242· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTROCPF

Reu

ANDRE LUIS DOS SANTOS BORIN

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO· OAB SP 360219· CPF 387.***.***-63

Reu:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA· OAB SP 227310· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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