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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.902,90

Autor

GUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUSACPF

AURILUCIA MORAES SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA REP/ P/S/INV. AURILUCIA MORAES SOUZA E SOUSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Outros

ÁLVARO LINS DOS SANTOS· OAB RJ 186588

DANIELA MAUAD· OAB RJ 228421

JOAO MARCELLO COSTA· OAB RJ 215202

FRANCIS HAMER BULLOS· OAB RJ 212092

MICHEL ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 151.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA· OAB SP 111207· CPF 063.***.***-40

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Reu:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Reu:

DANIELA MAUAD RABELO· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321038/2025 (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONALCNPJ

CSN-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

VITOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· CPF 073.***.***-51

Autor:

DANIELA MAUAD RABELO· CPF 084.***.***-82

Autor:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Autor:

LUIS CARLOS DIAS TORRES· OAB SP 131197· CPF 128.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA· OAB SP 111207· CPF 063.***.***-40

Reu:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 151.***.***-54

Reu:

RENATA GOMES LOPES· OAB SP 219023· CPF 274.***.***-24

Reu:

FRANCIS HAMER BULLOS· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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