GUSTAVO FAUZE DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS MIGUEL DOS SANTOS FURTADOCPF

MARJA LUCIELE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003004-51.2022.8.21.0026/RS RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELANTE: ELVIS MIGUEL DOS SANTOS FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MARJA LUCIELE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO P... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS MIGUEL DOS SANTOS FURTADOCPF

MARJA LUCIELE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003004-51.2022.8.21.0026/RS RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELANTE: ELVIS MIGUEL DOS SANTOS FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MARJA LUCIELE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO P... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/12/2014

Valor

R$ 52,14

Autor

ALCIMAR ISAAC BATISTACPF

Reu

M. P. A. PRODUTOS HOSPITALARES (VAMIL HOSPITALAR)CNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

JAIR ANCIOTO· OAB PR 11789· CPF 223.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 1.953,42

Autor

MARIA APARECIDA FORLONICPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Autor:

HELIO AUGUSTO DA SILVA NETO· OAB PR 47180· CPF 005.***.***-55

Autor:

JESSICA PIAZZA BELLAFRONTE SPOLADOR· OAB PR 79459· CPF 409.***.***-75

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO VOLTOLINI GALERA KNOOR· OAB PR 70836· CPF 049.***.***-39

Reu:

HAMILTON ANTONIO DE MELO· OAB PR 11323· CPF 210.***.***-20

Reu:

MARINETE VIOLIN· OAB PR 17033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 1.073.603,00

Autor

DEBORA APARECIDA FAUNECPF

TATIANA APARECIDA FAUNECPF

MARIA JOANA PAPALEO FAUNECPF

DANIELE APARECIDA FAUNECPF

Reu

ORLANDO ALVES DE AZEVEDOCPF

TIAGO MARCATO DE PAULACPF

GUILHERME QUEIROZ DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Reu:

CLAUDIOMAR APARECIDO ANDREAZI· OAB PR 30941· CPF 929.***.***-00

Reu:

JOAO LIBERATI JUNIOR· OAB PR 62709· CPF 004.***.***-70

Reu:

BELMIRO FACIONI JUNIOR· OAB PR 77015· CPF 673.***.***-68

Reu:

ALFREDO ANTÔNIO CANEVER· OAB PR 5097· CPF 041.***.***-87

Reu:

MARÍLIA MARINS CANEVER· OAB PR 58770· CPF 066.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLAUDIO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUILHERME STELLBRINKCPF

Reu

O.R. CALHAS E RUFOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Outros

JOSE CARVALHO GRADE NETO· OAB PR 7338· CPF 002.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 5.940,00

Autor

JS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MOACIR SERGIO HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEAN GUILHERME CAPELI DOMINGUES· OAB PR 91839· CPF 078.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (23/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO GUSTAVO OMODEICPF

JOAO FRANCIS ALVESCPF

JOAO CLAUDIO CIUFFACPF

Advogados

Reu:

LANAY KYN CUSTODIO DA SILVA TORRES· OAB PR 87502· CPF 398.***.***-93

Reu:

LEANDRO MOREIRA GERALDO· OAB PR 88839· CPF 038.***.***-97

Outros

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

PATRÍCIA FERREIRA BOCHI· OAB PR 77891· CPF 010.***.***-88

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO GUSTAVO OMODEICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO MALANGACPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PR 59795· CPF 044.***.***-99

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Reu:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Reu:

MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PR 59795· CPF 044.***.***-99

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO MALANGACPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PR 59795· CPF 044.***.***-99

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Reu:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Reu:

MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PR 59795· CPF 044.***.***-99

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (07/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-EducaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA SILVESTRE AYRES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA SILVESTRE AYRES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FAUNE· OAB PR 74720· CPF 048.***.***-14

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES SOARES· OAB PR 76621· CPF 046.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE CARANI· OAB PR 77918· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TANIA MARIA SILVESTRE AYRES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR MARQUES SOARES - PR76621, GUSTAVO PEREIRA FAUNE - PR74720, ALEXANDRE CARANI - PR77918 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE D E S P A C H O Considerando a alteração do COMUNICADO CORE/GACO 5706960, determinando a inativação do formulário de cadastro de conta destino das RPVs e Precatórios através do “Peticion... (11/03/2022)

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