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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANO JOSE SCARIOTECPF

IVANETE BRAZ SCARIOTECPF

Reu

GUSTAVO FERROCPF

NEDI SOARES BASSANESICPF

ELIANDRO SOARES BASSANESICPF

ELIANO CAETANO SOARES BASSANESICPF

JUCELIA BASSANESICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA PINTO· OAB RS 108102· CPF 026.***.***-40

Autor:

ERICA VANESSA SANTORI· OAB RS 125949· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173099/BA (2024/0163193-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA INTERESSADO: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUCANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORIBE INTERESS... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERRO GUIMARAESCPF

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARESCPF

Reu

MARIANA COELHO BARROSCPF

CAMILA COELHO BARROSCPF

DEBORA COELHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 048693· CPF 017.***.***-40

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 024002· CPF 811.***.***-72

Reu:

TAINÁ DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE· OAB BA 034593· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO FERRO GUIMARAES (REQUERENTE)

2. JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (REQUERENTE)

Reu

3. MARIANA COELHO BARROS (REQUERIDO)

4. CAMILA COELHO BARROS (REQUERIDO)

5. DEBORA COELHO DOS SANTOS BARROS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

TAINÁ DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE· OAB BA 034593· CPF 033.***.***-38

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 024002· CPF 811.***.***-72

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 048693· CPF 017.***.***-40

Autor:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

TAINÁ DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE· OAB BA 034593· CPF 033.***.***-38

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 024002· CPF 811.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 048693· CPF 017.***.***-40

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 14.978,52

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO FERRO GUIMARAES em 23/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 14.978,52

Autor

MARIA JECILDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTAS

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2024 (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATARINA RIBEIRO DE SENACPF

UBAJARA SOARES DE SENACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS

REITOR DA UNIVERSIDADE SALVADOR -UNIFACS

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Outros

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RIBEIRO DE SENA

GUSTAVO FERRO GUIMARAESCPF

UBAJARA SOARES DE SENACPF

Reu

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

ESTADO DA BAHIACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARESCPF

GUSTAVO FERRO GUIMARAESCPF

Reu

CAMILA COELHO BARROSCPF

DEBORA COELHO DOS SANTOS BARROSCPF

MARIANA COELHO BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA COELHO BARROS em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.345,96

Autor

FABIO DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DA SILVA COSTA em 16/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VINICIUS FONSECA VOLLRATHCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAYMUNDO URBANO· CPF 018.***.***-34

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

Reu:

ALFREDINA LIMA DE ANDRADE

Reu:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA VOLLRATH em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 8.472,81

Autor

JOAO LUIS ALVES LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 19/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 8.472,81

Autor

JOAO LUIS ALVES LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2023 (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRECHE ORFANATO MINHA VO FLOR

LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZCNPJ

RUTH CHICOURELCPF

CRECHE COMUNITARIA PAROQUIAL PAULO VI

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DEFESA E RECREATIVA 28 DE SETEMBROCNPJ

+ 16 outros

Reu

ESTHER MEYOHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA· OAB BA 1866· CPF 000.***.***-04

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO EXCEPCIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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