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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 525,15) (09/08/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

Reu:

JOAO CARLOS PERES FILHO

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GARCEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Reu:

DR. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ· OAB SP 270217· CPF 824.***.***-20

Reu:

DRA. MIRIAN GOMES· OAB SP 149593· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

DR. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ· OAB SP 270217· CPF 824.***.***-20

Reu:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 275321· CPF 291.***.***-98

Reu:

AMANDA APARECIDA VIOLIN· CPF 220.***.***-54

Reu:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB PB 21457· CPF 467.***.***-20

Reu:

DRA. MIRIAN GOMES· OAB SP 149593· CPF 133.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA APARECIDA VIOLIN· OAB SP 255046

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

Reu:

MIRIAN GOMES

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GARCEZ

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Autor:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 275321· CPF 291.***.***-98

Autor:

DR. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ· OAB SP 270217· CPF 824.***.***-20

Autor:

DRA. MIRIAN GOMES· OAB SP 149593· CPF 133.***.***-70

Autor:

JOAO CARLOS PERES FILHO· OAB SP 383308· CPF 269.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 275321· CPF 291.***.***-98

Reu:

DR. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ· OAB SP 270217· CPF 824.***.***-20

Reu:

AMANDA APARECIDA VIOLIN· CPF 220.***.***-54

Reu:

DRA. MIRIAN GOMES· OAB SP 149593· CPF 133.***.***-70

Reu:

JOAO CARLOS PERES FILHO· OAB SP 383308· CPF 269.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 275321· CPF 291.***.***-98

Autor:

DR. GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ· OAB SP 270217· CPF 824.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

AMANDA APARECIDA VIOLIN· CPF 220.***.***-54

Autor:

DRA. MIRIAN GOMES· OAB SP 149593· CPF 133.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (22/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

Autor:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

Reu:

JOAO CARLOS PERES FILHO

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GARCEZ

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A

Reu

GUSTAVO BRITO GARCEZCPF

JULIANA SOUTO TELES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A

Reu

GUSTAVO BRITO GARCEZCPF

JULIANA SOUTO TELES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRITO GARCEZCPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRITO GARCEZCPF

JULIANA SOUTO TELES

Reu

TAP AIR PORTUGAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Autor:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRITO GARCEZCPF

JULIANA SOUTO TELES

Reu

TAP AIR PORTUGAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Autor:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO BRITO GARCEZ ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE AUTOR: JULIANA SOUTO TELES ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE RÉU: TAP AIR PORTUGAL ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. 2- EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA O DEVER DE PAGAR QUANTIA DEPENDERÁ DO REQUERIMENTO EXPRESSO DO EXEQUE... (13/03/2025)

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