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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 30.234,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS ICNPJ

Reu

EVE BELANGERCPF

ADRIANO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDMAR VIEIRA DE SOUZA· OAB RJ 84099· CPF 408.***.***-91

Autor:

WAGNER OLIVEIRA NORONHA· CPF 535.***.***-15

Autor:

LEONARDO MELIANDE· OAB RJ 114251· CPF 087.***.***-25

Reu:

THIAGO CHAGAS PEREIRA· OAB RJ 246302· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

AMILTON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CERLI BRAZ OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GSDI LOCADORA LTDA

MARIO EMILIO ASSUMPCAO LESECPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 071120· CPF 828.***.***-87

Autor:

DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI· OAB RS 069506· CPF 001.***.***-70

Reu:

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES· OAB RS 096899· CPF 006.***.***-28

Reu:

SUZANA MARIA MORO FAGAN· OAB RS 034785· CPF 406.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001960220148210011/TJRS (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AMILTON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CERLI BRAZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 071120· CPF 828.***.***-87

Reu:

DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI· OAB RS 069506· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AMILTON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CERLI BRAZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 071120· CPF 828.***.***-87

Reu:

DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI· OAB RS 069506· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000196022014821001120260324144248 (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE INTERNACIONAL CULTURAL E RECREATIVO

Reu

GSDI LOCADORA LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Autor:

LUIZA BESKOW PELEGRINI· OAB RS 115117· CPF 011.***.***-92

Reu:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Reu:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

LUIZA BESKOW PELEGRINI· OAB RS 115117· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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