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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 20.343,42

Autor

ASTROGILDO DE CAMPOS MACHADOCPF

ESPOLIO DE ASTROGILDO DE CAMPOS MACHADO

Reu

KAISSER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· CPF 119.***.***-82

Autor:

HELCIO ANTONIO DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 43424· CPF 178.***.***-68

Reu:

VANEY JOSE DE FIGUEIREDO· OAB MG 21240· CPF 066.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR· OAB MG 176209· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/04/1992

Distribuição

10/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMI DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE ANÍSIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

BERNARDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 34940· CPF 074.***.***-47

Autor:

CLAUDIA REGINA MARTINS BRAGA· OAB MG 67085

Autor:

LILIAN MARA ALVES DE FREITAS· OAB MG 73847· CPF 026.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

BERNARDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 34940· CPF 074.***.***-47

Reu:

CLAUDIA REGINA MARTINS BRAGA· OAB MG 67085

Reu:

LILIAN MARA ALVES DE FREITAS· OAB MG 73847· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Recebimento (10/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INES CASSIA BARBOSA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INES CASSIA BARBOSA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE CASTRO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE CASTRO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (01/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 160.291,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Outros

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 160.291,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 160.291,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MARIA DA SILVA

JOAQUIM MACHADO NETO

PAULO CESAR DUMONT

Reu

CIE FORJAS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· OAB MG 245457

Autor:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· OAB MG 245457

Reu:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEUZA MARIA DA SILVA (09/07/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 21.845,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· CPF 126.***.***-10

Reu:

EDNILSON CIRILO DIAS· CPF 570.***.***-78

Reu:

MARCELO ALVES LEMOS· OAB MG 97600· CPF 967.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.324,01) (24/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 21.845,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES LEMOS· OAB MG 97600· CPF 967.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

MARCELO ALVES LEMOS· OAB MG 97600· CPF 967.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 21.845,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES LEMOS· OAB MG 97600· CPF 967.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Reu:

MARCELO ALVES LEMOS· OAB MG 97600· CPF 967.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 79.076,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· CPF 126.***.***-10

Reu:

MARCELO PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 93631· CPF 021.***.***-46

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 79.076,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· CPF 126.***.***-10

Reu:

MARCELO PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 93631· CPF 021.***.***-46

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 79.076,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS COSTA· OAB MG 211846· CPF 119.***.***-82

Autor:

ALANA DIAS LANZA SANTOS· CPF 126.***.***-10

Reu:

MARCELO PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 93631· CPF 021.***.***-46

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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