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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 203.471,28

Autor

GUSTAVO NETTOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE PINHEIRO MACHADO DIEHL· OAB SC 046288· CPF 024.***.***-95

Autor:

GIAN DIEHL XAVIER· OAB RS 085445· CPF 829.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO· CPF 637.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 203.471,28

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUSTAVO NETTOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Reu:

FRANCINE PINHEIRO MACHADO DIEHL· OAB SC 046288· CPF 024.***.***-95

Reu:

GIAN DIEHL XAVIER· OAB RS 085445· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 208.000,00

Autor

MILTON ANTONIO LEITAOCPF

Reu

JOSE DA ROSA RABELLO NETTOCPF

MONICA DOFFINI RABELLOCPF

Outros

INES LOPES DE ABREU MENDES DE TOLEDO· OAB RJ 141798· CPF 098.***.***-38

ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA· OAB RJ 81129· CPF 014.***.***-44

FERNANDO EDUARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 5273· CPF 243.***.***-04

SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA· OAB RJ 75293· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Conclusão (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SUPERINVEST AGENTES DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JOSE DA ROSA RABELLO NETTOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA ROSA RABELLO NETTOCPF

Reu

ADRIANA COUTINHO PORTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA· OAB RJ 228679· CPF 694.***.***-53

Reu:

PEDRO FRANCISCO MOLTER SILVEIRA· OAB RJ 228679· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por JOSE DA ROSA RABELLO NETTO, em face de ADRIANA COUTINHO PORTAS. Às fls. 233, as partes noticiam que celebraram um acordo extrajudicial referente a demanda em questão e requereram sua homologação. Assim, diante do consenso apresentado por ambas as partes, HOMOLOGO o acordo celebrado e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, ao teor do art. 487, III, b do CPC. Custas conforme a sentença... (23/10/2025)

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