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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.115,75

Autor

JOHN NEDIS PORCINCULA FERREIRACPF

FABIANE BRUM DA FONSECACPF

Reu

JOSE CARLOS CANANEIA RAMOSCPF

CLAUDETE TOSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BRUM DA FONSECA· OAB RS 095729· CPF 023.***.***-19

Autor:

JOHN NEDIS PORCINCULA FERREIRA· OAB RS 094029· CPF 823.***.***-87

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.076,50

Autor

FABIO BRAGACPF

Reu

BAUER HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Reu:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Reu:

JULIA LEIA KASPARY· OAB RS 119815· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.076,50

Autor

FABIO BRAGACPF

BAUER HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

JULIA LEIA KASPARY· OAB RS 119815· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245557133 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THAIS ALVESCPF

JONATAS GUILHERME LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GUILHERME LOPESCPF

THAIS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 299.080,00

Autor

NIKOLE LUIZA KUSTERCPF

NIKOLAS ELSTOR KUSTERCPF

CARMEN ELENITA KUSTERCPF

Reu

ROSELI CRISTINA LOPESCPF

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO LOPESCPF

Outros

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA· OAB RS 057315· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 299.080,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO LOPESCPF

ROSELI CRISTINA LOPESCPF

Reu

CARMEN ELENITA KUSTERCPF

NIKOLAS ELSTOR KUSTERCPF

NIKOLE LUIZA KUSTERCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA· OAB RS 057315· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 23.514,39

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

GABRIELLE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 083239· CPF 009.***.***-29

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO· OAB RS 060581· CPF 958.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 135.294,93

Autor

LETIELE LEMOS DA SILVACPF

Reu

ORDALINA RODRIGUES DE PAULA

JOSE PEDRO PEREIRA DE PAULA

MARCIANO PEREIRA DE PAULACPF

ORIOVALDO PEREIRA DE PAULACPF

PEDRO PEREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SALO SANDOR MUELLERCPF

Reu

SALO SANDOR MUELLERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 59865· CPF 924.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SALO SANDOR MUELLERCPF

Reu

SALO SANDOR MUELLERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 59865· CPF 924.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021232-06.2024.8.21.0026/RS RÉU: SALO SANDOR MUELLER ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES DOS SANTOS (OAB RS059865) DESPACHO/DECISÃO Considerando a natureza do crime e o valor da pena de multa (que não ultrapassa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional), bem como estando preenchidas as condições necessárias, acolho o a promoção do Ministério Público. Dessa forma, CONCEDO IN... (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PINHEIRO MARQUES

Reu

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

EZEQUIEL VETORETTI· OAB RS 064616· CPF 814.***.***-91

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

EZEQUIEL VETORETTI· OAB RS 064616· CPF 814.***.***-91

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JASON BOYNECPF

Reu

KELLY CRISTINA ANDRADE ROSA DE ALMEIDA 00709577117

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 59865· CPF 924.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 059865· CPF 924.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 59865· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BATISTA BALBINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI· OAB SP 251616· CPF 313.***.***-73

Autor:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 529635· CPF 924.***.***-34

Autor:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI· OAB SP 251616· CPF 313.***.***-73

Reu:

GUSTAVO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 529635· CPF 924.***.***-34

Reu:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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