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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 60.600,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA GAMA GUEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIOVALDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 007376· CPF 564.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014356720258240077 (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 60.600,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA GAMA GUEIROSCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERIOVALDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 007376· CPF 564.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO BERNARDO PINTOCPF

Advogados

Reu:

MILENA FACHINI MACHADO· OAB SP 468510· CPF 460.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BERNARDO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MILENA FACHINI MACHADO· OAB SP 468510· CPF 460.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BERNARDO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MILENA FACHINI MACHADO· OAB SP 468510· CPF 460.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

ANTONIO ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS TONIZIOLI· OAB SP 490733· CPF 431.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ROSSIGALLI POLVERECPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB SP 234690· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro José Guerra (OAB 234690/SP) Processo 1501635-31.2024.8.26.0541 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RAFAEL ROSSIGALLI POLVERE - Iniciada a gravação, foi recebida a denúncia de 43/44. Em seguida, foi realizada a oitiva da testemunha Gustavo G. Oliveira, compromissada, arrolada pelo Ministério Público. Após, foi realizada a oitiva das testemunhas Alex Alves dos Santos, ouvido como informante e Eliana Erica Martins... (14/05/2025)

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