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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 220.476,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Reu:

GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO· OAB MG 163998

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488

Reu:

GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO· OAB MG 163998

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646

Reu:

GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO· OAB MG 163998

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488

Reu:

GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO· OAB MG 163998

Último movimento: Remetidos os autos (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488

Reu:

GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO LEAO· OAB MG 163998

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460· CPF 016.***.***-38

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488· CPF 088.***.***-97

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460· CPF 016.***.***-38

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488· CPF 088.***.***-97

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460· CPF 016.***.***-38

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488· CPF 088.***.***-97

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460· CPF 016.***.***-38

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488· CPF 088.***.***-97

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

Reu

JOSE AUGUSTO FARIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO FARIAS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO COSENDEY ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES

MARINA MATTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTOLTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.392,65

Autor

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO MATTOSO CAMARA ALTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS BARCELLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 83719· CPF 826.***.***-00

Autor:

DAVI FERREIRA DO COUTO· OAB RJ 252122· CPF 143.***.***-13

Reu:

MARIANA ALT FREITAS· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN· OAB ES 024640· CPF 140.***.***-40

Reu:

EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN· OAB ES 024640· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN· OAB ES 024640· CPF 140.***.***-40

Reu:

EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN· OAB ES 024640· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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