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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 58.500,00

Autor

MARTINHO CORREA DA COSTACPF

Reu

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANA ROSA DE OLIVEIRA VITORIOCPF

MARIA EFIGENIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRACPF

Outros

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

MUNICIPIO DE TOME ACU

Reu

PROJECT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP

Advogados

Reu:

CANDIDO HENRIQUE NEVES SILVA· OAB PA 16004· CPF 890.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 28/08/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO MELO VIEIRACPF

MARLENE DA SILVEIRA MELOCPF

OLGARINA DE SOUSA MELOCPF

JOSE RIBAMAR DA SILVEIRA MELOCPF

Reu

LUCIVALDO BRITO DE SOUSA

MARIANA DA SILVEIRA MELO

LENIRA PIRES

ANTONIO PAULO DA SILVEIRA MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS· OAB PA 20961· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA PADILHA DO VALECPF

CLARA PADILHA GOMESCPF

Reu

OSMAR CARDOZO BEZERRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Autor:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FLAVIA CAROLINA RABELO BARBOSA

CARLOS WILSON DE SOUSA PEREIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUZIANI CRISTINA CAMARA ROSACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH DA SILVA· OAB PA 133283· CPF 256.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Reu:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NEUZIANI CRISTINA CAMARA ROSA em 03/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO MIRANDA CAXIAS

ADRIANO MIRANDA CAXIASCPF

Reu

SARUB AGUIAR MONTEIRO

SARUB AGUIAR MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Reu:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MIRANDA CAXIAS em 21/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARUB AGUIAR MONTEIROCPF

Reu

ADRIANO MIRANDA CAXIASCPF

Advogados

Autor:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 17.149,20

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

SONIA MARIA SANTOS DE ARAUJOCPF

RAYELLE DE CASSIA MOTA DO VALECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DUARTE DE MELO· OAB PA 36809· CPF 004.***.***-92

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA FREITAS· OAB PA 22047· CPF 967.***.***-15

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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