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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

205 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 17.068,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 17.068,20

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY JOSE DA SILVACPF

Reu

NELZA SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA· OAB GO 52243· CPF 994.***.***-87

Reu:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Reu:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580

Reu:

ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE· OAB PA 7636· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 24.687,36

Autor

SILVIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 24.687,36

Autor

SILVIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOAO PEDRO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 44.784,00

Autor

FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Outros

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 44.784,00

Autor

JUIZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM

ESTADO DO PARACPF

Reu

FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRIANO DOCA DE SOUZACPF

Outros

BLENDA CARVALHO DO VALE· OAB PA 24622· CPF 015.***.***-90

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCIMAR SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM

Reu

GERCIMAR SILVA NASCIMENTOCPF

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 650,00

Autor

AMILTON BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2022 (06/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 650,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

AMILTON BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 29.667,96

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 29.667,96

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA PONTESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OZIEL OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

VANDERLEI HAMANNCPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI HAMANN em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

VANDERLEI HAMANN

Advogados

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB PA 20015

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB PA 20015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0800305-22.2019.8.14.0065 [Compra e Venda] Nome: OZIEL OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: RUA SUCUPIRA, 600, MONTE CASTELO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: VANDERLEI HAMANN Endereço: AV AMAZONAS, 640, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 DESPACHO Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença, proposta por OZIEL OLIVEIRA D... (23/01/2026)

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