GUSTAVO ROBERTSON PAIVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Reu:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Reu:

KELI GOMES BRAGA· OAB MG 118089· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa intimada do retorno dos autos do TJMG. Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do... (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Reu

ROBERSON PEDRO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: ROBERSON PEDRO DE PAIVA Certidão de DE HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Nº 0107003010709012113881. ** AVERBADO ** Adv - EFIGENIO FERNANDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (02/08/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 47.439,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 47.439,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025 (20/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 47.439,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ COMINATO JUNIORCPF

ROBERSON GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

BOA VISTA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E SERVICOS DE CONCIERGE LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Reu:

CLAUDIA SARAIVA DE ALMEIDA· OAB SP 101271· CPF 073.***.***-22

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

LEONTO DOLGOVAS· OAB SP 187802· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROBERSON GUSTAVO DA SILVA (16/07/2025)

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