GUSTAVO RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GUSTAVO RODRIGUES ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGUES ALVES

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORAES ALVES

MARCELA MAGUETA ALVESCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI· OAB RS 037517· CPF 568.***.***-53

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DAL RI· OAB RS 079832· CPF 005.***.***-66

Autor:

GIANA MARA SEBBEN· OAB RS 046390· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS NICHNIG DOS SANTOS· OAB RS 044442

Autor:

DIRCEU JOSE SEBBEN· OAB RS 004139· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGUES ALVES

Reu

JURANDY ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK CALIXTO DE CAMPOS· OAB SP 384000

Autor:

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454350· CPF 384.***.***-50

Reu:

PATRICK CALIXTO DE CAMPOS· OAB SP 384000

Reu:

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454350· CPF 384.***.***-50

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO RODRIGUES ALVES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERSON BISPO SABINOCPF

LEANDRO BENTO DA CONCEICAOCPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZCPF

CLECIO VINICIUS CRUZ

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 146729· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Reu:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

LEILA CRISTINA ARANTES· OAB MG 133498· CPF 089.***.***-51

ELIANA APARECIDA TAVARES DE FARIA· OAB MG 141909· CPF 515.***.***-87

VICENTE MAGELA DE FARIA· OAB MG 57442· CPF 358.***.***-72

DAYANA SOFIA RIBEIRO· OAB MG 134176

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO

Autor:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO

Autor:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA TOMAZCPF

WANDERSON BISPO SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Autos devolvidos (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLECIO VINICIUS CRUZ

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

KELY APARECIDA DA SILVACPF

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

MIRIAM MARIZA TRISTAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO

Autor:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

CLECIO VINICIUS CRUZ

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

PAULO HENRIQUE GOMESCPF

MIRIAM MARIZA TRISTAOCPF

+ 2 outros

Reu

WANDERSON BISPO SABINOCPF

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

KELY APARECIDA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Autor:

BEN-HUR PESSOA SANTOS· OAB MG 195291

Autor:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732

Reu:

BEN-HUR PESSOA SANTOS· OAB MG 195291

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

KELY APARECIDA DA SILVA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZ

+ 4 outros

Reu

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

GUSTAVO RODRIGUES ALVES LOPESCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Autor:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB SP 286204

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: PAULO HENRIQUE GOMES CPF: 075.205.046-03 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0084746-05.2010.8.13.02... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

KELY APARECIDA DA SILVA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZ

+ 4 outros

Reu

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

GUSTAVO RODRIGUES ALVES LOPESCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Autor:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB SP 286204

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: PAULO HENRIQUE GOMES CPF: 075.205.046-03 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0084746-05.2010.8.13.02... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

KELY APARECIDA DA SILVA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZ

+ 4 outros

Reu

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

GUSTAVO RODRIGUES ALVES LOPESCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Autor:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB SP 286204

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: PAULO HENRIQUE GOMES CPF: 075.205.046-03 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0084746-05.2010.8.13.02... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

KELY APARECIDA DA SILVA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO FERREIRA TOMAZ

+ 4 outros

Reu

CLÉCIO VINÍCIUS CRUZCPF

GUSTAVO RODRIGUES ALVES LOPESCPF

JEFFERSON SOUSA BARBOSA FONSECA

LUCAS ASSALIN VILA NOVACPF

LUCIANO JOSE FREIRE TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Autor:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB SP 286204

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

FRANCISCO PINHEIRO TORRES FILHO· OAB MG 125732· CPF 071.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: PAULO HENRIQUE GOMES CPF: 075.205.046-03 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0084746-05.2010.8.13.02... (08/05/2026)

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