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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - ROBERTO TEIXEIRA DE MELO, e outro(a)(s),; WALFRIDA RODRIGUES DE MELO; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE LILLIAN AZANHA FERREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, ELIZABETH LOPES BASTOS; Litisconsorte(s - SHIRLEY HAZANAS CARVALHO, e outro(a)(s),; SIMONE HAZANA CARVALHO ESPINELLI; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Anda... (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

WALFRIDA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ELIZABETH LOPES BASTOSCPF

LILLIAN AZANHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317· CPF 056.***.***-04

Reu:

HERMAN EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 302223/2026 - AgInt (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

WALFRIDA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ELIZABETH LOPES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu:

MARIA CAROLINA LACERDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

WALFRIDA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ELIZABETH LOPES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu:

MARIA CAROLINA LACERDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDA RODRIGUES DE MELOCPF

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

Reu

ELIZABETH LOPES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu:

MARIA CAROLINA LACERDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

WALFRIDA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ELIZABETH LOPES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Reu:

MARIA CAROLINA LACERDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Instituição de Bem de FamíliaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO TEIXEIRA DE MELO (EMBARGANTE)

2. WALFRIDA RODRIGUES DE MELO (EMBARGANTE)

Reu

3. LILLIAN AZANHA FERREIRA (EMBARGADO)

4. ELIZABETH LOPES BASTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317· CPF 056.***.***-04

Autor:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA· OAB MG 28616· CPF 679.***.***-15

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Reu:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317· CPF 056.***.***-04

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA· OAB MG 28616· CPF 679.***.***-15

Reu:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2574470/MG (2024/0053404-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ROBERTO TEIXEIRA DE MELO EMBARGANTE: WALFRIDA RODRIGUES DE MELO ADVOGADOS: WALMIR DE OLIVEIRA - MG038317 CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER - MG146651 GUSTAVO RODRIGUES DE MELO - MG162703 EMBARGADO: LILLIAN AZANHA FERREIRA EMBARGADO: ELIZABETH LOPES BASTOS ADVOGADOS: HERMAN EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - MG028616 MARCOS CAMPOS DA SILVA - MG047801 INTERESSADO: SHIRLEY HAZANAS CARV... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO TEIXEIRA DE MELO (EMBARGANTE)

2. WALFRIDA RODRIGUES DE MELO (EMBARGANTE)

Reu

3. LILLIAN AZANHA FERREIRA (EMBARGADO)

4. ELIZABETH LOPES BASTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Autor:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317· CPF 056.***.***-04

Autor:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA· OAB MG 28616· CPF 679.***.***-15

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCOS CAMPOS DA SILVA· OAB MG 47801· CPF 156.***.***-00

Reu:

WALMIR DE OLIVEIRA· OAB MG 38317· CPF 056.***.***-04

Reu:

HERMAM EUSTAQUIO DA CONCEICAO TEIXEIRA· OAB MG 28616· CPF 679.***.***-15

Reu:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 34.476,00

Autor

BHL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IOHAN NOGUEIRA SOUZA CARVALHO· CPF 070.***.***-02

Autor:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Autor:

DI STEFANO ARAUJO MARQUES· OAB MG 124146· CPF 064.***.***-51

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

BHL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

GEOVANE VIEIRA NUNES· OAB MG 124564

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422

Reu:

DI STEFANO ARAUJO MARQUES· OAB MG 124146

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703· CPF 060.***.***-50

Reu:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 0001391-95.2022.8.13.0740 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS CPF: 037.244.126-22 Vista à defesa para apresentação das alegações finais. LORRAINE FLAVIA... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CREDIBILITá ADMINISTRAçãO JUDICIAL E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

4 VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLISCNPJ

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

RAFAEL DURVAL TAKAMITSU· OAB SP 280821· CPF 310.***.***-12

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

FELIPE BRASIL FIDENCIO· OAB PR 77732

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004549-98.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004549-98.2019.8.16.0185 Classe Processual: Recuperação Judicial Assunto Principal: Concurso de Credores... (12/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIBILITà ADMINISTRAçãO JUDICIAL E SERVIçOS LTDA-ME (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) CASAALTA CONSTRUçõES LTDA)

Reu

4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANóPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS· OAB SP 95239· CPF 065.***.***-58

Autor:

DANIELA SEBASTIANA TORRES· OAB PR 93339· CPF 069.***.***-01

Autor:

ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS· OAB SP 267994· CPF 292.***.***-42

Autor:

JANAINA BOTACINI LUCIO· OAB SP 306815· CPF 368.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

RAFAEL DURVAL TAKAMITSU· OAB SP 280821· CPF 310.***.***-12

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVYA JURKOVSKI MARTINS· OAB PR 110029· CPF 082.***.***-12

JÉSSICA TRIANÓSKI DA SILVA· OAB PR 70972· CPF 383.***.***-81

ALEXANDRE DALLA VECHIA· OAB PR 27170· CPF 803.***.***-15

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK FERNANDES· OAB PR 84145· CPF 087.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36718) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDACNPJ

RSA - ROYAL E SULLINALIANCE SEGUROS BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Reu:

CASSIO RUBENS DE CARVALHO XAVIER· OAB MG 146651

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· OAB MG 162703

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

RSA - ROYAL E SULLINALIANCE SEGUROS BRASIL S/A

EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DE MELO· CPF 060.***.***-50

Reu:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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