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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ROSA MARCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 050127· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransporteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ROSA MARCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 050127· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

NUTRIPESCA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA PISCICULTURA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CAVALCANTE PESSOACPF

GUSTAVO MARCAL PESSOACPF

Advogados

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

ROBERTO FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 16927· CPF 024.***.***-56

Reu:

ELAINE FARIA PEDRONI SILVA· CPF 731.***.***-20

Reu:

RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 36.091,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NUTRIPESCA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA PISCICULTURA LTDA - MECPF

FRANCISCO CAVALCANTE PESSOACPF

GUSTAVO MARCAL PESSOACPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA GONCALVES DE ARAUJO· OAB GO 37282· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2025)

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