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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 32.048,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GUTEMBERG CASTRO SOUSACPF

GCS DISTRIBUIDORA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MARIA ESCLAUZEROCPF

ANGELA MARIA BAPTISTA DE AZEVEDOCPF

ANGELA MARIA RIDOLFI CASTROCPF

MARIA CRISTINA DE SOUSA FROSSARDCPF

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO DA CUNHA PENEDOCPF

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

GUTEMBERG CASTRO FILHOCPF

ANGELA MARIA BAPTISTA DE AZEVEDOCPF

ANGELA MARIA RIDOLFI CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (07/05/2026)

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