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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUTEMBERG MAIA GADELHACPF

Reu

JANAINA KELLY DE AZEVEDO SARAIVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA KELLY DE AZEVEDO SARAIVA em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Walla Gomes de Paiva Advogado: Dr. José Bartolomeu de Medeiros Linhares - OAB/RN 6.564 Apelante: Wellington Belo de Araújo Advogado: Dr. Thiago Bezerra de Melo - OAB/PB 23.782 Apelante: Ozenilson Leomar de Andrade Advogados: Dr. Otoniel Maria de Oliveira Júnior - OAB/RN 6.749 Dr. Alysson Maximino Maia de Oliveira - OAB/RN 10.412 Dra. Brenda Licia Almeida - OAB/RN 19.488 Apelante: Rivanildo da Silva Gomes Advogado: Dr. Arthur Gusta... (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DA SILVA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800843282022820514220260330142400 (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJOCPF

GUTEMBERG MAIA GADELHACPF

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

WALLA GOMES DE PAIVACPF

DIEGO ORTEGA SANTOS ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ROBSON SOUZA SANTOSCPF

WANDERSON SILVA PEREIRACPF

WANDERSON SILVA PEREIRA

ROBSON SOUZA SANTOS

SKARLATH O HARA ALVES SARAIVA DE HOLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA SANTOS

SKARLATH O HARA ALVES SARAIVA DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG MAIA GADELHACPF

Reu

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Outros

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA RUTE DA CONCEICAO LEAOCPF

Reu

GUTEMBERG LEAO MAIACPF

Advogados

Autor:

LORENA NAZARE DE LUCA MACHADO· OAB PA 27162· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2025)

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