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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER RAPOSO SILVACPF

Reu

MANOEL RAPOSO BESERRA FILHOCPF

ANTONIA BARROS LIMACPF

GUTEMBERGUE

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 16758· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 40.926,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCPF

Outros

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DULTRA CASTRO ARAUJOCPF

Reu

JOSE APARECIDO SOUSA

SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANOCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

JOSE APARECIDO DE SOUSACPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

Advogados

Autor:

ZIVIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 16133· CPF 035.***.***-20

Autor:

PAULO DE SOUSA MOTA· OAB MA 15808· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

MARCIA REGINATTO DOS SANTOS PEREIRA

RICARDO REGINATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Reu:

MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO· OAB MA 10931· CPF 738.***.***-49

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO· OAB MA 7068· CPF 150.***.***-68

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTAIR MENDES LACROIX JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALTAIR MENDES LACROIX JUNIOR· OAB MA 4324· CPF 364.***.***-91

Reu:

JOSE APARECIDO MACHADO· OAB MA 2596· CPF 041.***.***-49

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO· OAB MA 10931· CPF 738.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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