GUTERRES - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Outros

ANDRESSA VARTHA MENEGAZZO· OAB SC 033718

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51084814120228210001/TJRS (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

ANDRESSA VARTHA MENEGAZZO· CPF 016.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5108481412022821000120241122120700 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 49.703,26

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50088617420188210008/TJRS (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 49.703,26

Autor

VALTER PERBONICPF

Reu

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 49.703,26

Autor

VALTER PERBONICPF

Reu

GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

FERNANDO BRESLER ANTONELLO· OAB RS 053801· CPF 911.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 310.000,00

Autor

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CATERPILLAR FINANCIAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Reu:

DARCI NADAL· OAB SP 30731· CPF 065.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CATERPILLAR FINANCIAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Reu:

DARCI NADAL· OAB SP 30731

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (15/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

Reu

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.876,02

Autor

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

HIANE KAROLINE MOURA SILVA· CPF 612.***.***-93

Autor:

LINDEIJANE DE MOURA SILVA· CPF 878.***.***-00

Reu:

JULIANA DE LIMA COSTA· OAB MA 7597· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS· OAB MA 4790· CPF 224.***.***-04

Reu:

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS· OAB MA 4790· CPF 224.***.***-04

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo n.º 0000949-53.2011.8.10.0044 Classe: Procedimento Comum Cível Autor(a): GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Ré(u): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Considerando que a sentença de improcedência proferida nos autos foi mantida em grau recursal, com posterior certificação do trânsito em julgado, encontra-se definit... (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTERRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS· OAB MA 4790· CPF 224.***.***-04

Reu:

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS· OAB MA 4790· CPF 224.***.***-04

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo n.º 0000949-53.2011.8.10.0044 Classe: Procedimento Comum Cível Autor(a): GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Ré(u): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Considerando que a sentença de improcedência proferida nos autos foi mantida em grau recursal, com posterior certificação do trânsito em julgado, encontra-se definit... (29/06/2026)

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