Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/1998

Distribuição

22/07/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO DE CAMARGOCPF

JOAO BATISTA DE GOESCPF

JOAO BATISTA MATIASCPF

JOAO NUNESCPF

IRACEMA SPINARDICPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA· OAB SP 291964· CPF 248.***.***-58

Reu:

MAURO MOREIRA FILHO· OAB SP 51128· CPF 751.***.***-15

Reu:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.314,53

Autor

IRACEMA LIRIO GUTERRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

PEDRO OTAVIO MAGADAN· OAB RS 068843· CPF 003.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 20.314,53

Autor

IRACEMA LIRIO GUTERRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

PEDRO OTAVIO MAGADAN· OAB RS 068843· CPF 003.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal