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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 24ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

DANIEL SILVA FILGUEIRA

GUY FESTAS LTDA - EPP

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DO BARREIRO DE BELO HORIZONTE

MICHELLE REIS MAZZINI BERNARDES - ME

RAFAELLE DORIGO DAS DORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· OAB MG 158420

Autor:

RICARDO QUINTAO E SILVA FERES· OAB MG 85212· CPF 004.***.***-37

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Autor:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831· CPF 100.***.***-99

Autor:

NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 92060· CPF 009.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· OAB MG 158420

Reu:

RICARDO QUINTAO E SILVA FERES· OAB MG 85212· CPF 004.***.***-37

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Reu:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831· CPF 100.***.***-99

Reu:

NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 92060· CPF 009.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 24ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

DANIEL SILVA FILGUEIRA

GUY FESTAS LTDA - EPP

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DO BARREIRO DE BELO HORIZONTE

MICHELLE REIS MAZZINI BERNARDES - ME

RAFAELLE DORIGO DAS DORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· OAB MG 158420

Autor:

RICARDO QUINTAO E SILVA FERES· OAB MG 85212· CPF 004.***.***-37

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Autor:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831· CPF 100.***.***-99

Autor:

NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 92060· CPF 009.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· OAB MG 158420

Reu:

RICARDO QUINTAO E SILVA FERES· OAB MG 85212· CPF 004.***.***-37

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Reu:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831· CPF 100.***.***-99

Reu:

NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA· OAB MG 92060· CPF 009.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE 24ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DO BARREIRO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - DANIEL SILVA FILGUEIRA; GUY FESTAS LTDA - EPP; MICHELLE REIS MAZZINI BERNARDES - ME; RAFAELLE DORIGO DAS DORES; SPE- SABORIELLE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acór... (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 1.910,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

GUY FESTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GUY FESTAS LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GUY FESTAS LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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