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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GV CLINICAS OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

28/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GV CLINICAS OCUPACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS

Reu:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GV CLINICAS OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 1.215,68

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

CLINICA OCUPACIONAL SALUTE LTDA

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Clinica Ocupacional Salute Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300022-30.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA4... (28/11/2024)

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