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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 181.527,31

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MIRANDA GARGIULOCPF

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOFIA ATHANASE DONTOS· OAB SP 309388· CPF 368.***.***-60

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES· OAB SP 077640· CPF 041.***.***-20

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MIRANDA GARGIULOCPF

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOFIA ATHANASE DONTOS· OAB SP 309388· CPF 368.***.***-60

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES· OAB SP 077640· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 104.069,47

Autor

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Reu

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· CPF 352.***.***-42

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 104.069,47

Autor

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELICNPJ

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (JEEP SINAL)CPF

Reu

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· CPF 352.***.***-42

Autor:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· CPF 349.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES FONTOURACPF

Reu

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELI

Advogados

Autor:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Autor:

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Autor:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Reu:

LANAY LORENA PERSINE· OAB SP 434258· CPF 352.***.***-42

Reu:

JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON· OAB SP 399031· CPF 349.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007528-96.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Fernandes Fontoura - Tavares Distribuidora - Veiculos Novos e Seminovos Eireli - - Gwb Distribuidora de Veiculos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Prossiga-se no cumprimento de sentença, que se encontra tramitando no formato digital, sob nº 0017034-45.2025.8.26.0002, sendo que todas as... (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.345.521,87

Autor

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.345.521,87

Autor

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO S E N T E N Ç A Pleiteia a Impetrante que a autoridade coatora seja compelida a admitir débitos tributários constituídos pelas CDAs nº 12.817.903-1, nº 14.655.689-5, nº 12.817.904-0 e nº 14.655.687-9 no valor de R$ 483.517,67, a... (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 63.837,16

Autor

JOSE FERREIRA DE ANDRADE NETTOCPF

FERNANDA CERZULLO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

GWB DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA QUARESMA ESPINOSA· OAB SP 407830· CPF 229.***.***-80

Autor:

CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA· OAB SP 121795· CPF 546.***.***-91

Autor:

RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA· OAB SP 184819· CPF 271.***.***-10

Autor:

QUARESMA ESPINOSA ADVOGADOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROGERIO CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 297670· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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