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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

Advogados

Autor:

MARCOS FONTES FERREIRA

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

Autor:

THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA

Autor:

GODOFREDO MENDES VIANA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

AMILTON DA MOTA RODRIGUESCPF

AMILTON DA MOTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON DA MOTA RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON DA MOTA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AMILTON DA MOTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0002707-30.2018.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 122633278, INTIMO a parte do teor do Expediente: “DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vistos etc. A Autoridade Policial comunicou na dat... (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AMILTON DA MOTA RODRIGUESCPF

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE/PA

Reu

VARA UNICA DE OUREM/PA

Último movimento: Decorrido prazo de ODAIR JOSE BORGES DA SILVA em 26/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Reu

ANGELO EDUARDO SILVA DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

EVERTON HUGO SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 30184· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ANTONIO ELIO FERREIRA DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

CAMILA AQUINO LEAL· OAB PA 17466· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ELIO FERREIRA DOS SANTOS CUNHA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

OSMAR DA SILVA

Advogados

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO GASPARCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Reu

ANTONIO CLEYTON OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PASTANACPF

GEOVANE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PASTANACPF

GEOVANE DA SILVA ASSUNCAOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Advogados

Autor:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Reu:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Informações (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DA SILVA ASSUNCAO

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PASTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Documento (Informações) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DA SILVA ASSUNCAO

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PASTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (08/01/2026)

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