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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 148.550,42

Autor

H & A COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Autor:

MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA· OAB MA 9691· CPF 005.***.***-37

Autor:

FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB MA 11361· CPF 324.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 1.258.387,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

H & A COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADECPF

Reu

H & A COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: H & A COMERCIO LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Rosângela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): H & A COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.657.268/0001-09, com endereço incerto e não sabido. FFINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a exe... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 568.132,16

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

MARLEY ADERSON GALVAO DE SOUZACPF

A.H.A. CASTRO COMERCIOCNPJ

ADRIANA HELLEN AMARAL CASTROCPF

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PA 18622· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROBERIO ROSA· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 60.736,01

Reu

A.H.A. CASTRO COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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