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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA TEREZINHA DA SILVA

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE COUTINHO CARVALHOCPF

H. H. C. C.

J. D. S. S.

+ 2 outros

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

EXTREMO SUL TRANSPORTES EIRELI - ME

FLAVIO JESUS VIEIRACPF

KLEBER MATOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVA· OAB CE 47219· CPF 052.***.***-05

Autor:

FLAVIO JESUS VIEIRA· OAB MG 127983· CPF 075.***.***-18

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVA· OAB CE 47219· CPF 052.***.***-05

Reu:

FLAVIO JESUS VIEIRA· OAB MG 127983· CPF 075.***.***-18

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Petição (Replica) (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDOCPF

JOSE CARLOS LEAL PRIMOCPF

Advogados

Reu:

THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 20756· CPF 824.***.***-49

Reu:

RENAN ANJOS CHAGAS· OAB BA 58216· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

A. L. R. D. C. B.

E. C. M.

F. B. L. D. C.

F. F. D. C.

F. P. D. A. H.

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Autor:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Autor:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Autor:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Reu:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Reu:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Reu:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Reu:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 100937196 Processo N°: 8003052-78.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB:BA22757-A), ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB:DF65653-A), PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB:DF64182-A), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB:DF25120-A), LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES (OAB:DF73910-A), ELIEL C... (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.C.C.

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

H.C.C.

Advogados

Autor:

BRUNA MARQUES VITEBRO· OAB MG 199318· CPF 081.***.***-30

Reu:

BRUNA MARQUES VITEBRO· OAB MG 199318· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C.L.C.C.

H.C.C.

Reu

D.F.

E.C.S.F.

I.T.F.

K.M.P.F.

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708· CPF 045.***.***-24

Autor:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899· CPF 056.***.***-71

Autor:

GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA· OAB MG 132198· CPF 773.***.***-30

Reu:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708· CPF 045.***.***-24

Reu:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899· CPF 056.***.***-71

Reu:

GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA· OAB MG 132198· CPF 773.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H.C.C.

I.C.C.

T.B.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

NESTOR RODRIGUES SILVA NETO· OAB MG 156141· CPF 057.***.***-43

Autor:

MARIA IZABEL ALVES CESARIO VELOSO· OAB MG 219291

Autor:

MATHEUS LUIZ DE BRITO CRUZ· OAB MG 221599

Autor:

FELIPE DOS SANTOS NEVES· OAB MG 148044· CPF 066.***.***-47

Autor:

GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO· OAB MG 143526· CPF 060.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARALISY MENDES CARDOSO· OAB MG 109577· CPF 931.***.***-72

Reu:

ANNE MARIELLE CASTRO DE CARVALHO· OAB MG 104916

Reu:

JULIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 218601· CPF 063.***.***-60

Reu:

NESTOR RODRIGUES SILVA NETO· OAB MG 156141· CPF 057.***.***-43

Reu:

MARIA IZABEL ALVES CESARIO VELOSO· OAB MG 219291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (01/06/2026)

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