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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR DE MORAES SILVACPF

MARCIA DE ARAUJO RAMOSCPF

SERGIO SAMPAIO CUTRIMCPF

ANTONIO FREITAS BORBA JUNIORCPF

RAFAEL AROUCHE FERREIRACPF

Reu

J H DE F FERNANDES & A J OLIVEIRA FERNANDES LTDA - MECNPJ

D&F COMERCIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MORAES REGO LAGO E MAGALHAES LTDA - EPPCNPJ

Z-JABU BAR

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 6.640,56

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.640,56

Autor

ELISGARDEL MAIA MACIELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

F H M FERNANDESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 15.393,96

Autor

MARIA DE FATIMA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

F H M FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DE MOURA· OAB RN 14148· CPF 230.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 15.393,96

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

F H M FERNANDESCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2022)

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