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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.G.G.

Último movimento: Remessa (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F.M.G.

H.M.G.

Último movimento: Petição (Alegações finais) (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.M.G.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

C. M. D. C. S. I. DE A.

H. M. G.

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: H. M. G. Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) Embargado: C. M. D. C. S. I. de A. Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE C... (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Tutela de UrgênciaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. G.

Advogados

Autor:

NAZIONIL VITOR DE OLIVEIRA· OAB PE 49687· CPF 057.***.***-75

Autor:

NILZA QUEIROZ MENDES· OAB PE 48913

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. G.

Advogados

Autor:

ROSANA SALES QUESADA· OAB SP 155617· CPF 153.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. G.

Advogados

Autor:

ROSANA SALES QUESADA· OAB SP 155617· CPF 153.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: H. M. G. REPRESENTANTE: SUELEN SILVA JUNQUEIRA MENDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ROSANA SALES QUESADA - SP155617, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Esp... (16/09/2022)

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