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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVA

Reu

J. H. CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Reu:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Custas (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVA

Reu

J. H. CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Reu:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 5412311-25.2024.8.09.0091Parte autora: Marciel Rodrigues AranhaParte ré: J. H. Construtora & Empreendimentos LtdaDESPACHOINTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o retorno dos autos do segundo grau e requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento.Após, c... (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 60.990,20

Último movimento: Certidão Expedida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIR PEDRO SOARESCPF

Reu

J H CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA· OAB GO 45032

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA· OAB GO 45032

Reu:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Evolução da Classe Processual (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIR PEDRO SOARESCPF

Reu

J H CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA· OAB GO 45032

Autor:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA· OAB GO 45032

Reu:

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO· OAB GO 32312· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº05/2010 DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a impugnação à penhora apresentada no evento n° 170. Taquaral de Goiás, 20 de maio de 2026. MARIA LUCÉLIA DO PRADO Analista Judiciário Matrícula/TJGO - 5042216 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 19.547,67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 19.547,67

Autor

J. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

2. SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 65852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 72142· CPF 002.***.***-69

Autor:

CRISTIAN LEON DE OLIVEIRA· OAB RS 66612

Autor:

NELIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Reu:

NELIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Reu:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Reu:

CRÍSTIAN LEON DE OLIVEIRA· OAB RS 066612· CPF 804.***.***-87

Reu:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020770-66.2021.8.21.0022/RS AUTOR: J. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIAN LEON DE OLIVEIRA (OAB RS066612) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados (gerando novo número de processo eproc, relaci... (09/10/2025)

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