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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JACKELINE LOURENE DO SACRAMENTO SONCINICPF

Reu

H L CUTRIM INTERIORES LTDA - MECNPJ

HELONEIDA LIMA CURTIM

CEZAR AIRSON DA SILVA CUTRIM

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS MENDES· OAB MA 10574· CPF 010.***.***-06

Autor:

CLEYSON RODRIGUES DE MATOS· OAB MA 12739· CPF 011.***.***-38

Reu:

VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9253· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JACKELINE LOURENE DO SACRAMENTO SONCINICPF

Reu

H L CUTRIM INTERIORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.152.000,00

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BORGES DE AVELAR HORTACPF

L H H

Reu

ADEMAR FREITAS GUIMARAESCPF

LENITA PINTO GUIMARAESCPF

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

HERDEIROS DE PEDRO PAULISTA PACHECO

HERDEIROS DE DIVINA DE FREITAS PAULISTA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE RUBENS HORTA PEREIRA - REPRESENTADO POR GISLENE DA SILVA FERREIRA

Reu

LENITA PINTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

LUCIA DO CARMO ALMEIDA DIAS· OAB GO 13866· CPF 394.***.***-00

Autor:

SANDRA DE CÁSSIA ALVES· OAB GO 18487

Autor:

WALTER VIEIRA REZENDE· OAB GO 14003

Autor:

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA· OAB GO 13283

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 12508· CPF 377.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANNIS VLASSIOS NAKIS· OAB MG 84730· CPF 632.***.***-00

Reu:

LUCIA DO CARMO ALMEIDA DIAS· OAB GO 13866· CPF 394.***.***-00

Reu:

SANDRA DE CÁSSIA ALVES· OAB GO 18487

Reu:

WALTER VIEIRA REZENDE· OAB GO 14003

Reu:

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA· OAB GO 13283

+ outros advogados do reu

Outros

ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO· OAB GO 24481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE RUBENS HORTA PEREIRA - REPRESENTADO POR GISLENE DA SILVA FERREIRA

Reu

LENITA PINTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

LUCIA DO CARMO ALMEIDA DIAS· OAB GO 13866· CPF 394.***.***-00

Autor:

SANDRA DE CÁSSIA ALVES· OAB GO 18487

Autor:

WALTER VIEIRA REZENDE· OAB GO 14003

Autor:

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA· OAB GO 13283

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 12508· CPF 377.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANNIS VLASSIOS NAKIS· OAB MG 84730· CPF 632.***.***-00

Reu:

LUCIA DO CARMO ALMEIDA DIAS· OAB GO 13866· CPF 394.***.***-00

Reu:

SANDRA DE CÁSSIA ALVES· OAB GO 18487

Reu:

WALTER VIEIRA REZENDE· OAB GO 14003

Reu:

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA· OAB GO 13283

+ outros advogados do reu

Outros

ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO· OAB GO 24481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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