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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 428.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ADCON DE SOUZA FERREIRA REU: M. J. RODRIGUES ICASSATTI, H P REIS EMPREENDIMENT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037494-32.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão / Resolução, Indenizaçã... (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 428.100,00

Autor

ADCON DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

M. J. RODRIGUES ICASSATTICNPJ

H P REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILTON DUARTE DE MATOS· OAB AP 4128· CPF 002.***.***-57

Autor:

ITALORRAN DE OLIVEIRA CALDAS· OAB AP 5306· CPF 000.***.***-80

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

H P REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

THAYANA SILVA DE CASTRO· OAB PA 24861· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H P REIS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

THAYANA SILVA DE CASTRO· OAB PA 24861· CPF 016.***.***-90

Reu:

THAYANA SILVA DE CASTRO· OAB PA 24861· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001902-24.2025.8.03.0009. IMPETRANTE: H P REIS EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA I – RELATÓRIO H P Reis Empreendimentos Ltda. – MUVI10 Mobilidade Urbana, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, em face de ato do Prefeito do Município de Oiapoque/AP, consubstanciado no Decreto Municipal nº 278/2025-GAB/PMO, publicado em 02 de abril de 2025, que suspendeu as atividades da platafor... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

SANDRO HELY DANDOLINI PEPERCPF

H P RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ROBINSON RANGEL CARVALHOCPF

REI DA SOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Juntada de despacho (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

ROBINSON RANGEL CARVALHOCPF

REI DA SOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

SANDRO HELY DANDOLINI PEPERCPF

H P RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2025)

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