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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 82.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 82.900,00

Autor

SANDRA MARIA SOUSA MATOSCPF

Reu

AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

H POINT COMERCIAL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BORGES VILLARIM· OAB PB 13736· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Reu:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 36.600,00

Autor

JOSE EDME FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

POINT COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CASTELO TEIXEIRA· OAB SP 508307· CPF 422.***.***-52

Autor:

LAIS LETÍCIA DE CAMPOS GRILLO CORDEIRO· OAB SP 512797· CPF 230.***.***-20

Autor:

GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER· OAB SP 513134· CPF 426.***.***-36

Reu:

MARIANA KALUDIN SARRO· OAB SP 312769· CPF 369.***.***-79

Reu:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 36.600,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

POINT COMERCIAL LTDACPF

Reu

JOSE EDME FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIANA KALUDIN SARRO· OAB SP 312769· CPF 369.***.***-79

Autor:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Reu:

LAIS LETÍCIA DE CAMPOS GRILLO CORDEIRO· OAB SP 512797· CPF 230.***.***-20

Reu:

RENATO CASTELO TEIXEIRA· OAB SP 508307· CPF 422.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER· OAB SP 513134· CPF 426.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDME FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER· OAB SP 513134· CPF 426.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDME FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA KNUST BREDER· OAB SP 513134· CPF 426.***.***-36

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDACPF

R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDACPF

H POINT COMERCIAL LIMITADACPF

+ 12 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE)

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA EM SAO PAULO (SR-08)

PRESIDENTE DO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

H POINT COMERCIAL LIMITADACPF

R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDACPF

SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDACPF

R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDACPF

+ 12 outros

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTAO DE FUNDOS E BENEFICIOS ( FNDE)

PRESIDENTE DO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA EM SAO PAULO (SR-08)

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 289.357,03

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

POINT DA ANGELICA LIMITADACNPJ

HELOISA SOARES DA SILVA OLIVEIRA E AVALISTA DA POINT DA ANGELICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 177 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 289.357,03

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

POINT DA ANGELICA LIMITADACNPJ

HELOISA SOARES DA SILVA OLIVEIRA E AVALISTA DA POINT DA ANGELICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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