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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAZZA NAVONACNPJ

Reu

MARCELA PONTES DE SOUZA

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 33.569.031,09

Autor

SEBASTIAO MORAES DA CUNHACPF

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

MASSA INSOLVENTE DE WANDERVAL CALACA DE MENDONCA

Reu

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

MASSA FALIDA DE WANDERVAL CALACA DE MENDONCA

SEBASTIAO MORAES DA CUNHACPF

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

MASSA INSOLVENTE WANDERVAL CALACA DE MENDONCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 13801· CPF 888.***.***-20

Autor:

ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA· OAB DF 21674· CPF 798.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA· OAB SP 188866· CPF 040.***.***-49

Autor:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· OAB DF 17428· CPF 699.***.***-72

Autor:

SA CORREIO BRAZILIENSE

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA· OAB DF 29380· CPF 007.***.***-01

Reu:

TERESA CAIADO VIANA· OAB DF 3604· CPF 170.***.***-15

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· OAB DF 17428· CPF 699.***.***-72

Reu:

SA CORREIO BRAZILIENSE

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERVAL CALACA DE MENDONCA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Administração judicialInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

Autor:

TERESA CAIADO VIANA· OAB DF 3604· CPF 170.***.***-15

Autor:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· OAB DF 17428· CPF 699.***.***-72

Autor:

DANIELLA DE ALMEIDA FARIA· OAB DF 18585

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 34.000,00

Autor

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Reu

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Autor:

LUCIANO HENRIQUE CARRASQUEIRA DE BRITO· OAB PE 31497· CPF 068.***.***-19

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

EDGAR MOURY FERNANDES NETO· OAB PE 13446· CPF 412.***.***-20

Reu:

MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO· OAB PE 36150· CPF 072.***.***-59

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME APELADO(A): VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, a Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0023377-95.2013.8... (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

EDGAR MOURY FERNANDES NETO· OAB PE 13446· CPF 412.***.***-20

Autor:

MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO· OAB PE 36150· CPF 072.***.***-59

Autor:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

LUCIANO HENRIQUE CARRASQUEIRA DE BRITO

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 56.156,98

Autor

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Reu

MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA MODELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Autor:

JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE· OAB PE 25794· CPF 054.***.***-50

Autor:

HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA· OAB PE 28820· CPF 047.***.***-76

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Reu:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Outros

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 56.156,98

Autor

MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA MODELO LTDA - MECNPJ

Reu

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Autor:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Autor:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Autor:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Reu:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Reu:

JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE· OAB PE 25794· CPF 054.***.***-50

Reu:

HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA· OAB PE 28820· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 7.254,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 7.254,76

Autor

ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFECNPJ

Reu

VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

GERMANA ARRUDA DE SOUSA· OAB PE 56720· CPF 115.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.962.852,85

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO JAGUAR GESTAO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

P H COELHO PONTESCNPJ

PEDRO HENRIQUE COELHO PONTESCPF

HENRIQUE SAVIO PEREIRA PONTES

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 803.243,02

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COELHO PONTESCPF

VITORIA PETROLEO LTDACNPJ

P H COELHO PONTESCNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200322043 (27/04/2026)

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