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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 9.540,00

Autor

IAGO GETULIO FRANCIOZI BITENCOURTCPF

MARIA APARECIDA FRANCIOZICPF

Reu

H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 9.540,00

Autor

IAGO GETULIO FRANCIOZI BITENCOURTCPF

MARIA APARECIDA FRANCIOZICPF

Reu

H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Reu:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALENA RAQUEL PENHA MOURACPF

Reu

H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

BECRUX CONSULTORIA EM ATIVOS DE CREDITO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Reu:

LEIDINALVA DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 373710· CPF 280.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· OAB SP 185120

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 1.488,70

Autor

OSSILENE RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ· OAB PA 8482· CPF 264.***.***-87

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.488,70

Autor

H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSSILENE RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ· OAB PA 8482· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 003267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744388/AP (2024/0343214-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: R R H LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE - AP003267 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPA

Reu

R R H LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 003267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

COLLOCA SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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