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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 87.102,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R H COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 48.457,78

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R H COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R H COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA - MECNPJ

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.425.840,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R H COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

OUTROS

R H COMERCIO LTDACNPJ

RUI MUNHOZCPF

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARIA IVONEIDE FIGUEIREDO MUNHOZCPF

VALDEMIR DA SILVA ALMEIDACPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

RUI MUNHOZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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