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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.272,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100890-57.2016.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros Advogado(s): Polo passivo R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRAZO EX LEGE QUE SE INICIA COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA FAZEN... (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.272,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 202.568,61

Autor

R H SHIMANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC DE PARMA TRANSACOES IMOBILIARIAS - MEICNPJ

Reu

OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ATENA PARTICIPACOES SOCIETARIACNPJ

OPPRO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Outros

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 202.568,61

Autor

R H SHIMANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ATENA PARTICIPACOES SOCIETARIACNPJ

OPPRO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RH SHIMANA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. - ME

Reu

OLIMPO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1086880-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - RH Shimana Negócios Imobiliários Ltda. - ME e outro - Olimpo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Vistos. Ciência do trânsito em julgado do V. Acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523), aguarde-se manifestação da parte interessada, q... (21/08/2025)

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