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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

CAROLINA DUTRA BALSANELLI· OAB MS 018360· CPF 017.***.***-70

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 017191· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

LUCINDA DUQUE GONCALVES

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de medicamentosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I.S.S.S.A.

R.H.H.

Reu

I.S.S.S.A.

R.H.H.

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES· OAB PE 39275· CPF 097.***.***-12

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINE SAUER RAMOS· OAB RS 113140· CPF 082.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CHAVES· OAB PE 39275· CPF 097.***.***-12

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINE SAUER RAMOS· OAB RS 113140· CPF 082.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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