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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GONCALVES

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA· OAB MG 137822· CPF 075.***.***-58

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

DIOGO LAENDER E SILVA· OAB MG 139571· CPF 053.***.***-35

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA· OAB MG 137822· CPF 075.***.***-58

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DIOGO LAENDER E SILVA· OAB MG 139571· CPF 053.***.***-35

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RITA GONCALVES CPF: 837.666.266-04 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 RÉU/RÉ: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 CERTIDÃO Ficam intimados ainda que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato as partes e advogados INTIMADOS para comparecerem na sede da 43° Subseção da OAB/MG, situada na Rua Marechal Floriano, n° 716 – Centro, Gov. Valadares – MG, CEP 35010-140... (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO CORREA

RITA GONÇALVES

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 69952· CPF 020.***.***-66

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 069952· CPF 020.***.***-66

Autor:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 011134· CPF 195.***.***-34

Autor:

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI· OAB SC 030512· CPF 738.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 11134· CPF 195.***.***-34

Reu:

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI· OAB SC 30512· CPF 738.***.***-34

Reu:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 069952· CPF 020.***.***-66

Reu:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 011134· CPF 195.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO CORREA

RITA GONÇALVES

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 69952· CPF 020.***.***-66

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 069952· CPF 020.***.***-66

Autor:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 011134· CPF 195.***.***-34

Autor:

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI· OAB SC 030512· CPF 738.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 11134· CPF 195.***.***-34

Reu:

LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI· OAB SC 30512· CPF 738.***.***-34

Reu:

LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER· OAB DF 069952· CPF 020.***.***-66

Reu:

NEURI LADIR GEREMIA· OAB SC 011134· CPF 195.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 5027367-16.2020.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER (OAB DF069952) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 381 - 15/12/2025 - Juntada - Guia Gerada (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RITA GONCALVESCPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335116· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GONCALVES

Advogados

Autor:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335116· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

FloraApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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