Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA TANIA DE FARIA THIARACPF

PERICLES THIARACPF

Reu

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IURY NUNES DE FARIA· OAB BA 34705· CPF 030.***.***-40

Autor:

RONALDO SOLINO PIRES· OAB BA 35746· CPF 014.***.***-00

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.CNPJ

Reu

MARIA TANIA DE FARIA THIARACPF

PERICLES THIARACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

IURY NUNES DE FARIA· OAB BA 34705· CPF 030.***.***-40

Reu:

RONALDO SOLINO PIRES· OAB BA 35746· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TANIA DE FARIA THIARA em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.546,98

Autor

FLAVIA ALESSANDRA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SOLINO PIRES· OAB BA 35746· CPF 014.***.***-00

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SOLINO PIRES em 06/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 19.169,48

Autor

JOSE ACRISIO SILVA FILHOCPF

EVILASIO LISBOA DA SILVACPF

MARILIA LUCIA LISBOA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Outros

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA SANTOS PALMA em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINE SILVA MONTEIRO· CPF 054.***.***-00

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS DE JESUS em 30/07/2025 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 20.748,03

Autor

JOSE ACRISIO SILVA FILHOCPF

MARILIA LUCIA LISBOA DA SILVACPF

EVILASIO LISBOA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EVILASIO LISBOA DA SILVA em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.095,40

Autor

NATALIA SANTOS MORENOCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.095,40

Autor

NATALIA SANTOS MORENOCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.052,20

Autor

JOANE DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 4.363,20

Autor

CAMILA LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DE JESUS GOESCPF

Outros

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LISBOA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 5.448,20

Último movimento: Publicado Despacho em 05/07/2023. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZACPF

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Autor:

RONALDO SOLINO PIRES· OAB BA 35746· CPF 014.***.***-00

Reu:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

RONALDO SOLINO PIRES· OAB BA 35746· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRISPIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Autor:

IURY NUNES DE FARIA· OAB BA 34705· CPF 030.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA SANTOS PALMA· OAB BA 76605· CPF 063.***.***-61

Reu:

IURY NUNES DE FARIA· OAB BA 34705· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal