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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H. A. SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Outros

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

H. A. SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS LÁGRIMAS ROCHA MAIA· OAB RN 1887· CPF 096.***.***-20

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO· CPF 104.***.***-06

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

H A SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL· OAB RN 5415· CPF 007.***.***-61

Autor:

ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA· OAB RN 1139· CPF 188.***.***-15

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 052.***.***-52

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO· CPF 104.***.***-06

Autor:

MARIA DAS LÁGRIMAS ROCHA MAIA· OAB RN 1887· CPF 096.***.***-20

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2021 (02/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 897.234,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDMAR NEY LOURINHO MAGNO

ODILEIA DE SOUZA RIBEIRO MAGNOCPF

MARIA DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONIO RANGEL COSTACPF

HELIO ALVES BARBOSA FILHOCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Reu:

ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 59

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

ELANE PATRICIA OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 898

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/05/2022)

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