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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 19.646,92

Autor

CARILU DE ALMEIDA SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

H. CHAGAS FONTESCNPJ

Advogados

Autor:

AYESSA NAYARA SANTANA NUNES· OAB SP 467919· CPF 378.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

VALTENY FERREIRA CASTIASCPF

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPPCPF

A.H.DAS CHAGAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DANILLO HENRIQUE FERNANDES em 04/07/2025 23:59 (05/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

A.H.DAS CHAGAS - ME

CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A.H.DAS CHAGAS - MECNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS - MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

A.H.DAS CHAGAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUUIZ ANTONIO PREVIATTI· CPF 400.***.***-91

Reu:

NARJARA LENZA LANA· CPF 987.***.***-97

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Outros

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0006648-77.2018.8.11.0003.. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra NORMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA – EPP, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605/98. No curso do processo a denunciada obteve o benefício da suspensão condicional do processo, nos te... (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Reu:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 343.420,00

Autor

A.H.DAS CHAGASCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 477595· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MANUELA LEITE CARDOSO· OAB RJ 95223· CPF 037.***.***-20

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 80805· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 343.420,00

Autor

A.H.DAS CHAGASCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 477595· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 (22/07/2025)

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