Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

H. D. COUTINHO JUNIOR

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZCPF

Reu

H. D. MARTINS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA MARLEI BARBOSA XAVIER E SILVA

Autor:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Outros

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESA. MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.395,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. D. MARTINS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 41.395,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. D. MARTINS - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 129.593,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HUGO DITTZ MARTINSCPF

H. D. MARTINS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 129.593,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HUGO DITTZ MARTINSCPF

H. D. MARTINS - EPPCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal