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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/1999

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 120.910,63

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PADRE ANCHIETACNPJ

Reu

H D CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB PR 56166· CPF 037.***.***-81

LUIZ CARLOS ROSSI· OAB PR 12854· CPF 022.***.***-00

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

ALESSANDRA GASPAR BERGER· OAB PR 22614· CPF 820.***.***-34

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 645.000,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PADRE ANCHIETACNPJ

Reu

H D CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (31/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/1987

Distribuição

04/11/1987

Valor

R$ 0,01

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACNPJ

Reu

PLINIO FRANKLIN NETOCPF

H D CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

HENRIQUE DO REGO ALMEIDACPF

Outros

JUAREZ DA FONSECA· OAB PR 4188· CPF 004.***.***-04

MARIANE CARDOSO MACAREVICH· OAB RS 30264· CPF 514.***.***-00

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 288.854,41

Autor

H D CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (23/07/2024)

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