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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

H. R. OCULOS LTDA.CNPJ

Reu

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISVAN ALVES SOUZA FILHO· OAB PA 33543· CPF 035.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 36.976,79

Autor

H. R. OCULOS LTDA.CNPJ

Reu

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISVAN ALVES SOUZA FILHO· OAB PA 33543· CPF 035.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 09/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 14.839,02

Autor

H. R. OCULOS LTDA.CNPJ

Reu

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A.CNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISVAN ALVES SOUZA FILHO· OAB PA 33543· CPF 035.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de H. R. OCULOS LTDA. em 19/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 36.976,79

Autor

SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A.CNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

H. R. OCULOS LTDA.CNPJ

Outros

ELISVAN ALVES SOUZA FILHO· OAB PA 33543· CPF 035.***.***-54

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 003267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744388/AP (2024/0343214-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: R R H LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE - AP003267 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPA

Reu

R R H LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 003267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

R R H LTDACNPJ

Reu

COLLOCA SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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